Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Livrium, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável ao serviço.

Se o usuário não concordar com estas condições, não deverá utilizar as funcionalidades autenticadas do Livrium nem contratar uma assinatura.

O Livrium é uma plataforma de organização e planejamento de leitura que reúne recursos como biblioteca, metas, disponibilidade, sessões, estatísticas, Plano Inteligente, histórico de progresso e replanejamento.

O serviço poderá receber melhorias, alterações de interface, novos recursos ou ajustes técnicos ao longo do tempo, desde que preservados os direitos do usuário e as condições aplicáveis às contratações já realizadas.

Algumas funcionalidades exigem criação de conta. O usuário é responsável por fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

O usuário não deve compartilhar senha, tentar acessar contas de terceiros, utilizar identidades falsas ou empregar o serviço de maneira fraudulenta.

Atividades realizadas por meio de uma sessão autenticada poderão ser consideradas vinculadas à respectiva conta, ressalvadas situações de fraude, comprometimento de credenciais ou outros fatos devidamente demonstrados.

Contas elegíveis recebem 14 dias de acesso gratuito ao Livrium, contados a partir da criação da conta. Não é necessário informar cartão ou outra forma de pagamento para iniciar esse período.

Durante o período gratuito, o usuário tem acesso aos recursos atuais incluídos no Livrium, sem diferenciação entre plano mensal e anual.

Se o usuário não contratar uma assinatura até o término do período gratuito, nenhuma cobrança será realizada e o acesso às áreas que exigem assinatura poderá ser pausado.

Após ou durante o período gratuito, o usuário poderá optar por continuar utilizando o Livrium mediante assinatura recorrente. Atualmente são oferecidas as seguintes modalidades:

• Mensal: R$ 14,90 por mês;
• Anual: R$ 129,90 por ano.

As duas modalidades oferecem os mesmos recursos atuais do Livrium. A diferença está apenas na periodicidade e no valor da cobrança.

A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período contratado enquanto permanecer ativa, salvo se houver cancelamento antes da próxima renovação.

Se o usuário contratar uma assinatura antes do término dos 14 dias gratuitos, o período restante do teste será preservado.

Nessa situação, a primeira cobrança será programada para depois do encerramento do período gratuito informado no momento da contratação.

A contratação de assinatura e o processamento de pagamentos são realizados por meio da Stripe, prestadora especializada em pagamentos e cobrança recorrente.

O Livrium não armazena os dados completos do cartão utilizado para pagamento. Informações de pagamento são fornecidas diretamente ao ambiente da Stripe e tratadas de acordo com as regras e políticas aplicáveis ao serviço de pagamento.

O Livrium poderá armazenar identificadores e informações de cobrança necessárias para reconhecer a assinatura, como modalidade contratada, situação da assinatura, período vigente e identificadores técnicos da Stripe.

Em caso de falha, recusa ou impossibilidade de confirmação do pagamento, o acesso ao serviço poderá ser temporariamente limitado ou pausado até que a situação da assinatura seja regularizada.

O usuário pode gerenciar e cancelar sua assinatura por meio do portal de cobrança disponibilizado a partir do Livrium.

Quando o cancelamento for programado para o fim do período vigente, a assinatura continuará ativa até a data indicada e não será renovada no ciclo seguinte.

O cancelamento da renovação não implica, por si só, reembolso automático de valores já pagos, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

Quando aplicável à relação de consumo, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet.

O exercício desse direito deverá observar o prazo e as condições previstos na legislação aplicável. Solicitações poderão ser encaminhadas pelo canal oficial de contato do Livrium.

Reembolsos, estornos ou devoluções de valores serão analisados e processados de acordo com os direitos legalmente assegurados ao consumidor e com as circunstâncias da cobrança.

O Livrium poderá alterar preços ou condições de contratação para períodos futuros. Alterações que afetem assinaturas existentes serão informadas de maneira adequada antes de produzirem efeito, quando exigido.

O valor aplicável a uma contratação ou renovação será aquele apresentado ao usuário no fluxo correspondente, observadas eventuais ofertas, condições promocionais e direitos previstos em lei.

Quando o período gratuito terminar sem assinatura ativa, ou quando uma assinatura deixar de conferir acesso ao serviço, as funcionalidades protegidas poderão ser pausadas.

O encerramento do acesso não significa exclusão automática da biblioteca, metas, histórico ou demais informações do usuário. Esses dados poderão permanecer armazenados para permitir futura reativação da conta, observada a Política de Privacidade e os prazos de retenção aplicáveis.

O usuário poderá solicitar exclusão de sua conta e de dados pessoais pelos canais disponibilizados pelo Livrium, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

O Livrium deve ser utilizado de maneira lícita e compatível com sua finalidade. É vedado:

• violar direitos de terceiros;
• tentar explorar falhas de segurança ou contornar controles de acesso e assinatura;
• interferir deliberadamente na disponibilidade ou integridade do serviço;
• utilizar automações abusivas ou mecanismos que prejudiquem a plataforma;
• inserir conteúdo ilegal, malicioso ou que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros.

O Plano Inteligente, o replanejamento e demais cálculos do Livrium são ferramentas de organização de leitura. Eles não garantem que uma meta será concluída em determinado prazo.

Os resultados dependem de fatores como disponibilidade real, progresso registrado, ritmo de leitura e utilização efetiva do serviço pelo usuário.

O usuário continua responsável por suas decisões de leitura e pela interpretação das informações apresentadas pela plataforma.

O Livrium busca manter o serviço disponível, seguro e confiável, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Manutenções, atualizações, indisponibilidade de fornecedores, incidentes técnicos ou eventos fora de controle razoável podem provocar interrupções temporárias.

O funcionamento do Livrium depende de serviços de terceiros para atividades como hospedagem, autenticação, banco de dados, envio de e-mails e processamento de pagamentos.

Esses serviços possuem suas próprias condições e políticas. O Livrium não controla integralmente a disponibilidade ou o funcionamento de sistemas operados por terceiros.

Marca, identidade visual, código, interfaces, textos próprios e demais elementos originais do Livrium são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização do serviço não transfere ao usuário direitos sobre a propriedade intelectual do Livrium além da autorização de uso necessária para acesso à plataforma.

O cadastro de informações sobre livros não transfere ao Livrium direitos autorais sobre obras, capas, textos ou conteúdos pertencentes a terceiros.

Contas poderão ser suspensas ou encerradas em caso de fraude, abuso, violação destes Termos, risco de segurança, determinação legal ou uso que possa causar prejuízo à plataforma ou a terceiros.

Sempre que razoavelmente possível e compatível com a segurança do serviço, medidas de suspensão serão adotadas de maneira proporcional à situação identificada.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no produto, na operação, nos fornecedores, nas condições comerciais ou na legislação.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo normas de proteção de dados e, quando caracterizada relação de consumo, as normas de defesa do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo afastar ou limitar direitos que não possam ser renunciados pelo usuário nos termos da legislação aplicável.

Dúvidas, solicitações relacionadas à assinatura, cancelamento, arrependimento ou questões sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo canal oficial de contato do Livrium.

Consulte também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.