Política de Privacidade

Esta Política se aplica ao site, às áreas autenticadas e às funcionalidades disponibilizadas pelo Livrium.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Conforme a forma de utilização do serviço, o Livrium pode tratar as seguintes categorias de dados:

• dados de conta: nome de exibição, endereço de e-mail e identificadores internos;
• dados de autenticação e segurança: informações necessárias para login, confirmação de e-mail, recuperação de acesso e proteção da conta;
• dados de leitura: livros cadastrados, progresso, histórico, preferências e informações relacionadas à biblioteca;
• dados de planejamento: metas, prazos, disponibilidade semanal, exceções, planos de leitura e configurações do Planner;
• dados de sessões: registros de leitura, duração, páginas, progresso e estatísticas derivadas;
• dados de assinatura: modalidade de cobrança, situação da assinatura, período gratuito, datas de vigência, cancelamento e identificadores técnicos relacionados à Stripe;
• dados de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem quando o usuário utiliza o formulário de contato;
• dados técnicos: endereço IP, informações do dispositivo ou navegador, registros técnicos, data e hora de acessos ou eventos, quando necessários para segurança, prevenção de abuso, diagnóstico e funcionamento do serviço.

Os pagamentos e a cobrança recorrente das assinaturas do Livrium são processados pela Stripe.

Os dados completos do cartão não são armazenados pelo Livrium. Quando o usuário informa uma forma de pagamento, essas informações são fornecidas diretamente ao ambiente da Stripe.

O Livrium pode receber e armazenar informações necessárias para identificar e administrar a relação de assinatura, como identificador de cliente, identificador de assinatura, identificador do preço contratado, periodicidade de cobrança, status, datas do período vigente e informações de cancelamento.

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• criar, identificar e manter a conta do usuário;
• autenticar acessos e executar processos de confirmação e recuperação de conta;
• armazenar biblioteca, metas, disponibilidade, sessões, histórico e preferências;
• gerar, atualizar e apresentar planos e indicadores de leitura;
• administrar o período gratuito e verificar se a conta possui acesso às funcionalidades protegidas;
• criar e administrar assinaturas mensal ou anual;
• sincronizar o status de pagamentos, renovações, cancelamentos e eventos relacionados à assinatura;
• responder solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• enviar comunicações transacionais relacionadas à conta, segurança ou funcionamento do serviço;
• prevenir fraude, abuso, automações indevidas e incidentes de segurança;
• diagnosticar falhas e manter a estabilidade e integridade da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

Conforme a atividade realizada, o tratamento de dados pessoais poderá se fundamentar, entre outras hipóteses previstas na LGPD, em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço solicitado pelo usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando essa base legal for necessária para uma finalidade específica.

Para operar o serviço, o Livrium utiliza fornecedores especializados que podem tratar dados pessoais na medida necessária para executar suas respectivas funções.

• Supabase: autenticação, banco de dados e infraestrutura relacionada aos dados da conta e do produto;
• Netlify: hospedagem, entrega da aplicação, execução de funções e infraestrutura técnica;
• Resend: envio de e-mails transacionais e de mensagens relacionadas à conta ou ao contato;
• Stripe: checkout, processamento de pagamentos, assinaturas, cobrança recorrente e portal de gerenciamento da assinatura.

Esses fornecedores possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade e podem atuar como operadores ou, em determinadas atividades, como agentes de tratamento independentes conforme a natureza do serviço prestado.

O Livrium não vende nem comercializa dados pessoais.

Informações podem ser compartilhadas nas seguintes situações:

• com fornecedores necessários ao funcionamento da plataforma;
• para processamento e administração de pagamentos e assinaturas;
• quando necessário para prevenir fraude, abuso ou incidentes de segurança;
• em cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou determinação de autoridade competente;
• quando necessário ao exercício ou defesa de direitos do Livrium ou de terceiros;
• em eventual operação societária ou reorganização do negócio, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Alguns fornecedores utilizados pelo Livrium possuem infraestrutura, empresas do mesmo grupo ou prestadores localizados fora do Brasil. Por esse motivo, determinados dados pessoais podem ser processados ou armazenados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação aplicável, considerando também as medidas contratuais e de segurança adotadas pelos fornecedores envolvidos.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, para manutenção da conta, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

O término do período gratuito ou de uma assinatura não provoca, automaticamente, a exclusão dos dados de biblioteca, metas, histórico e demais informações do usuário. Esses dados podem permanecer preservados para possibilitar futura reativação da conta.

Dados relacionados a pagamentos, transações ou obrigações legais poderão ser mantidos pelos prazos exigidos ou permitidos pela legislação, mesmo após a exclusão ou encerramento da conta.

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta e de seus dados pessoais pelos canais disponibilizados pelo Livrium.

A exclusão será realizada observando as hipóteses legais que autorizem ou exijam retenção de determinadas informações, como dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Dados anonimizados de forma que não permitam identificar o titular poderão ser mantidos quando permitido pela legislação.

O Livrium adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida de dados.

Entre as medidas aplicáveis à operação estão controles de autenticação e autorização, restrições de acesso a dados, separação entre recursos públicos e protegidos e mecanismos destinados a reduzir abuso e uso indevido do serviço.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

Quando o usuário envia uma mensagem pelo formulário de contato, o Livrium trata os dados fornecidos para receber, encaminhar e responder à solicitação.

Dados técnicos podem ser utilizados temporariamente para limitar abuso, spam ou envio automatizado de mensagens. Sempre que possível, mecanismos de prevenção são estruturados para reduzir a persistência desnecessária de identificadores técnicos.

O Livrium pode enviar e-mails necessários à prestação do serviço, como confirmação de cadastro, recuperação de senha, mensagens relacionadas à conta, segurança, assinatura ou solicitações realizadas pelo usuário.

Comunicações promocionais, caso venham a ser utilizadas, deverão observar os requisitos legais aplicáveis e mecanismos adequados de preferência ou cancelamento quando necessários.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável nos termos da legislação.

O Livrium não é estruturado especificamente como serviço destinado a crianças. Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras específicas previstas na legislação aplicável.

Cookies e mecanismos equivalentes podem ser utilizados para autenticação, segurança e funcionamento técnico da plataforma.

Informações mais detalhadas estão disponíveis na Política de Cookies.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, fornecedores, práticas de tratamento, requisitos de segurança ou legislação aplicável.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados e exercício dos direitos do titular poderão ser encaminhadas pelo canal oficial de contato do Livrium.

Consulte também os Termos de Uso e a Política de Cookies.